Muitas pessoas têm esse direito, mas não sabem; veja se é o seu caso

Você provavelmente já deve ter ouvido falar no termo “carro para PCD”, mas talvez não saiba o que é, e também não sabia que você pode estar inserido nessa designação. E um carro PCD pode receber a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA, o que pode representar uma redução de 30% no valor do carro.
 
A sigla PCD significa Pessoa Com Deficiência, se refere a pessoas que tem algum tipo de condição que dificultem a sua locomoção. Quando se fala em PCD as pessoas pensam logo em casos extremos de limitação de movimentos, como paraplégicos que necessitam de cadeiras de rodas e carros adaptados.
 
Só que a legislação é muito mais ampla, e concede o benefício de isenção de impostos para pessoas com doenças muito mais corriqueiras como artrite, problemas no joelho e problemas na coluna. E a lista de condições que contemplam esse benefício engloba por exemplo: alguns tipos de câncer, artrose, AVC, bursite, hepatite C, HIV, hérnia de disco, LER, Parkinson, próteses internas ou externas (joelho, quadril, coluna, braços, pernas) sequelas físicas, e várias outras.
 
E o carro PCD também pode ser comprado com isenções para uma pessoa que não dirija ou seja incapacitada completamente de dirigir. Nesse caso, ela terá alguns condutores específicos para dirigirem os carros. É por exemplo o caso de pais com filhos autistas, deficientes visuais, ou que tenham sofrido derrames.
 
Passo a Passo
 
Em Sorocaba, uma concessionária que tem um departamento especializado em vendas PCD é a Fiat Soma. O método mais fácil para se iniciar o processo é ir até a concessionárias para ser orientado de todos trâmites e documentos exigidos pela lei.
 
Após conhecimento do processo, o motorista tem que fazer a troca da categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condição especial do PCD. Para isso o condutor tem que passar por uma avaliação médica junto ao DETRAN e receber um laudo que comprove que sua condição especial. Em seguida, será necessário realizar 5 aulas de direção e fazer a prova prática para obter a nova CNH.
 
Com a nova habilitação em mãos, já é possível iniciar o processo de compra do carro PCD. O consumidor deve procurar a concessionária, pois o benefício de carro PCD é apenas para modelos 0km.
 
Outro ponto a respeito da nova CNH, é que o cliente só poderá dirigir carros com a especificação determinada na carteira, que geralmente são carros com câmbio automáticos. Ou seja, não poderá mais dirigir carros com câmbio manual, sob pena de ter a carteira cassada em uma fiscalização. Outro ponto é que a CNH especial também não permite conduzir motocicletas.
 
Assim, basta o cliente levar os documentos necessários na concessionária para requerer a isenção do IPI. A própria concessionária Fiat Soma dará andamento as burocracias do processo junto a receita federal, para facilitar a vida do cliente.
 
Após aprovado a isenção do IPI o cliente deverá decidir como vai pagar o carro, se será a vista, financiado, dará um carro de entrada, etc. Em seguida será necessário juntar mais alguns documentos para dar entrada no processo de isenção do ICMS, junto a secretaria da fazenda.
 
Após a aprovação da isenção do ICMS, a concessionária Fiat Soma faz o pedido do carro junto à montadora, e assim que tiver a confirmação do faturamento, o cliente deverá fazer o pagamento do veículo.
 
Vale destacar que no caso da Fiat Soma, todo o processo burocrático é acompanhado de perto pelo departamento especializado da concessionária para que tudo ocorra o mais rápido e da melhor forma possível.
 
Após a confirmação do pagamento, a concessionária entrará com o pedido de isenção do IPVA. E por fim, basta esperar o carro chegar e agendar a retirada do veículo na concessionária.
 
Em relação às isenções, para o modelo ter todas possíveis, é necessário que custo até R$ 70.000. Nesse caso terá direito a isenção do IPI, ICMS e IPVA. Pegando o exemplo do Fiat Cronos Precision 1.8 Automático que tem preço de tabela de R$ 69.990, com todas as isenções sai por R$ 52.468.
 
A concessionária Fiat Soma, fica na cidade de Sorocaba na Avenida Professora Izoraida Marques Peres, 320, Parque Campolim, em frente ao Shopping Iguatemi Esplanada. O telefone é o (15) 3331-7600. Mais informações sobre PDC podem ser obtidas pelo site: www.fiatsoma.com.br/promocao-nova/pcd.