Necessidade de curso e prova para renovação da CNH será revogada, afirma o Governo

Nessa semana que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que determinava que a partir de junho, para se renovar a Carteira Nacional de Habilitacação (CNH) seria necessário um “Curso de Aperfeiçoamento” teórico de com duração de 10 aulas e realização de uma prova na sequência.
 
Tal mudança elevaria consideravelmente o custo, o tempo e burocracia necessária para se renovar a CNH a cada 5 anos.
 
Na noite deste sábado (17), o Ministério das Cidades informou através de nota que “revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.”  Completa ainda que a revogação será oficializada “no próximo dia útil.”
 
"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a nota do ministério.
 
Íntegra da nota emitida pela Ministério das Cidades:
 
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
 
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
 
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
 
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
 
A revogação acontece no próximo dia útil.
 
Alexandre Baldy
 
Ministro das Cidade